Políticas de Cancelamento, Troca, Devolução e Reembolso

A Oxigênio Londrina compromete-se com a transparência, a satisfação do cliente e o pleno cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta política aplica-se exclusivamente a produtos físicos comercializados em nosso e-commerce, com as seguintes modalidades de entrega: entrega própria, Correios, transportadoras parceiras ou retirada na loja física.

Endereço da loja física para atendimento presencial, troca ou devolução: Av. Souza Naves, 3940 – Chapada, Ponta Grossa – PR, CEP 84064-000.

1. Cancelamento de Pedido

  • Antes do envio: O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento antes da postagem ou envio do produto. Basta entrar em contato com nossa equipe pelos canais oficiais (telefone ou WhatsApp). Após confirmação, o reembolso será processado conforme item 4.
  • Após o envio: Não é possível cancelar o pedido. Nesses casos, o cliente deve seguir o procedimento de devolução ou troca, conforme esta política.

2. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

O consumidor que realiza compras fora do estabelecimento comercial (via e-commerce) tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer o direito:

  • O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original e com todos os acessórios e itens acompanhantes.
  • Entre em contato com nossa equipe via telefone ou WhatsApp para receber as orientações de devolução.

3. Troca ou Devolução por Outros Motivos

Aceitamos solicitações nas seguintes situações:

  • Produto com defeito ou vício (conforme arts. 18 e 26 do CDC);
  • Produto em desacordo com o pedido (ex.: erro de envio, cor, tamanho ou modelo diferente);
  • Arrependimento (conforme item 2 acima).

O prazo para solicitação é de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

4. Condições Gerais para Troca, Devolução ou Cancelamento

  • O produto deve estar sem uso, em perfeito estado, na embalagem original, com todos os itens e acessórios originais, sem sinais de mau uso, avarias ou danos causados pelo cliente.
  • Produtos que não atendam a essas condições poderão ser recusados, com devolução ao remetente por conta do cliente.
  • O cliente deve informar: número do pedido, motivo da solicitação e, quando aplicável, enviar fotos ou vídeos do produto para análise prévia.

5. Frete de Troca ou Devolução

O custo do frete de retorno (logística reversa) será integralmente arcado pela Oxigênio Londrina em todos os casos aceitos (defeito, desacordo, arrependimento). Nossa equipe fornecerá as orientações de coleta ou postagem após o primeiro contato.

6. Reembolso

  • O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, após confirmação do cancelamento ou recebimento e análise do produto devolvido.
  • Prazo: até 7 (sete) dias úteis a contar da aprovação da solicitação.
  • Em casos de arrependimento ou devolução integral, o valor restituído inclui o preço do produto e o frete pago (se aplicável), sem descontos ou penalidades.
  • Para boleto ou Pix, o reembolso ocorre via transferência bancária (informe os dados em contato).
  • Para cartão de crédito, o estorno segue as regras da operadora (pode refletir em até 2 faturas).

7. Atendimento

Para dúvidas, solicitações de cancelamento, troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelos canais oficiais:

  • Telefone ou WhatsApp (informe o número do pedido para agilizar). Atendimento presencial também disponível na loja física (endereço acima), de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para adequação legal ou operacional. Recomenda-se consultar a versão vigente no site antes de cada compra.