Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da Oxigênio Londrina, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomenda-se que não prossiga com o acesso ou utilização do site. O aceite é manifestado obrigatoriamente no momento do cadastro, da finalização da compra ou da continuação da navegação.

Estes Termos constituem um contrato de adesão regido pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce) e demais normas aplicáveis.

1. Acesso e Uso do Site

O site é destinado ao público em geral, sem restrição de idade, desde que o usuário tenha capacidade civil para contratar.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro ou compras.
É de exclusiva responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de login e senha, bem como comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

2. Compras e Cadastro

Para realizar compras, o usuário pode optar por criar uma conta com login e senha ou prosseguir como visitante.
A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento e da disponibilidade de estoque.
Todas as transações seguem as políticas de pagamento, entrega, troca, devolução e cancelamento disponíveis no site.

3. Limitação de Responsabilidade

A Oxigênio Londrina não se responsabiliza por:

Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas decorrentes de falhas técnicas ou operacionais temporárias;
Indisponibilidade do site por motivos de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura ou eventos fora de seu controle (força maior);
Divergências de estoque causadas por erros sistêmicos momentâneos;
Danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso indevido da plataforma ou de ações de terceiros.

A responsabilidade da Oxigênio Londrina limita-se ao valor do produto adquirido, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.

4. Condutas Proibidas

É expressamente vedado ao usuário:

Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Tentar burlar, interferir ou comprometer a segurança da plataforma;
Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar conteúdos do site sem autorização expressa;
Fornecer dados falsos ou de terceiros sem consentimento;
Realizar qualquer ação que sobrecarregue ou danifique os sistemas.

O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata do acesso, cancelamento de pedidos e adoção de medidas judiciais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, softwares e materiais) é de propriedade exclusiva da Oxigênio Londrina ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. Qualquer uso não autorizado é proibido e sujeitará o infrator às sanções legais aplicáveis.

6. Atualizações dos Termos

A Oxigênio Londrina reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, para adequação legal, operacional ou de melhoria dos serviços. As alterações serão publicadas no site, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se consultar periodicamente esta página. A continuidade do uso do site após alterações implica aceitação das novas condições.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de Ponta Grossa/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.